Processo 308296/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2011 11:47
Autuado em 15/06/2011 11:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 150/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
19/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Procuradores: VINÍCIUS PIMENTA DE LIMA (credenciado)
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2011 08:43 152066/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
21/06/2011 08:43 529433/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2012 12:05 do Protocolo 603074/12
22/06/2012 12:00 Juntada de AR Oficio 767/12 OPD-GP
10/05/2012 08:02 AR de devolução dos autos fisicos
06/12/2011 17:43 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368861298BR
25/08/2011 12:02 do Protocolo nº 51249-7/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2012 486 Despacho Processual Diverso nº 2178/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1098/2012
27/04/2012 392 Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2012
13/04/2012 382 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 19/04/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2112/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1414/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7332/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2012 10:50 DP  
06/09/2012 17:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2130/2012 -
06/09/2012 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2178/2012 -
18/06/2012 16:26 DP  
06/06/2012 16:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1207/2012 -
06/06/2012 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1098/2012 -
04/06/2012 12:43 DP Informação nº 4407/2012 -
30/05/2012 11:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 767/2012 -
30/05/2012 09:15 DP  
28/05/2012 16:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 515/2012 -
19/04/2012 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2012 -
19/04/2012 15:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 229/2012 -
19/04/2012 15:54 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2012 -
07/03/2012 08:18 GCNB  
02/03/2012 12:40 SMPjTC Parecer nº 2538/2012 - aprovação com ressalva Ementa. Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Pelo provimento. Reforma do Acórdão nº 52/11 - Primeira Câmara. Pela aprovação com ressalvas das contas.
30/08/2011 10:11 DCM Instrução nº 485/2012 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 52/11 – Primeira Câmara.
26/08/2011 14:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 884/2011 -
26/08/2011 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2112/2011 -
28/06/2011 08:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1793/2011 -
21/06/2011 08:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 311/2011 -
21/06/2011 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1414/2011 -
15/06/2011 11:46 DP Informação nº 2178/2011 -
15/06/2011 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7332/2011 -

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